A atuação da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Rondônia tem sido referência para outros tribunais do país, no que diz respeito ao trabalho promovido em parceria com instituições sociais. É o exemplo do Lar Espírita da 3ª Idade André Luiz, localizada na Zona Leste da capital rondoniense, instituição beneficiada, em setembro, com 115 mil reais, recurso destinado a aquisição de um terreno para melhorias e ampliação do atendimento.
Há, ainda, o planejamento para a aquisição de centrais de ar, com o propósito de dar mais conforto aos mais de 40 idosos abrigados. Elcia Pereira, presidente da entidade, conta que “a parceria com a Vepema é antiga e ajuda a contribuir para a aproximação do Judiciário com as instituições sociais”
A presidente do lar ainda conta que em setembro de 2017, o prédio foi atingido por um temporal, tendo a parte da laje destruída. “A Vepema tem sido uma grande parceira e nos ajudou quando passamos por essa situação aqui na entidade. Na época fomos contemplados com recursos que precisávamos para fazer os reparos necessários do prédio”.
Já a Fazenda Futuro, parcceria da Vepema com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), recebeu a verba de 105 mil reais para a aquisição de um espaço, no qual será construído um barracão para abrigar uma marcenaria, com a mão de obra de reeducandos do local. Os trabalhos realizados serão com toras de madeira doadas.
Todas essas doações são possíveis por meio da resolução 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá a garantia da transformação de valores oriundos da aplicação de penas pecuniárias em benefícios, destinados a projetos de instituições sem fins lucrativos para a ressocialização ou atividades sociais.
Para a juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara, o trabalho de parceria feito com as instituições “é importante para fortalecer a relação entre todos os parceiros, pois, em cada instituição, os projetos são muito bem feitos em benefícios de muitas pessoas, e, cada vez mais, vamos trabalhando com esse propósito”.
