A Responsabilidade Social, tendência de comportamento que tem transformado vidas, quando voltada para o esporte, uma revolução. No Poder Judiciário de Rondônia a prática tem beneficiado inúmeros projetos sociais, principalmente, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, a Vepema.
"A Vepema é uma vara de execução penal, que trata exclusivamente de apenados que já começaram a ter contato mais próximo com a liberdade. Regime aberto, livramento condicional e as penas restritivas de direito", explica a juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara.
O secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz Sérgio William Domingues Teixeira, explica que a Vepema "surgiu em 2006 como um anexo da Vara de Execuções Penais, chamada de Cepa. Em 2011, foi desmembrada da VEP e efetivamente, foi criada a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, conhecida por Vepema".
A partir de 2016, a Vepema passou a contar com recursos das penas pecuniárias, que podem ser aplicadas em projetos sociais. Vários benefícios já foram entregues às escolinhas de futebol de Porto Velho.
Com relação às penas pecuniárias, o juiz Sérgio William explica que são "uma espécie de pena restritiva de direito, uma pena mais branda, uma pena contrária à ideia de prisão, mas, que tem também a função de impor uma sanção a quem comete um deslize de menor violência, menor gravidade, de forma que a sanção ocorra sem que haja a prisão".
Todos esses benefícios entregues às escolinhas de futebol, são originárias de penas pecuniárias, que são penas alternativas, consistentes nos pagamentos à vítima e seus descendentes, a entidade pública ou privada, com destinação social de importância fixada pelo juiz.
A juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara, explica os métodos de trabalho utilizados para atender as escolinhas de futebol, principal meio para a diminuição da criminalidade, especialmente na periferia.
"Nós identificamos que nas comunidades periféricas de Porto Velho, as iniciativas que se podiam contribuir com a diminuição da criminalidade, eram as escolinhas de futebol. Muitas dessas escolinhas, não tinham um treinador qualificado, mas, são pessoas da comunidade que doam o seu trabalho. E aí nós víamos que muitas escolinhas estavam fechando por falta de bola, por falta de insumo. O grande dificultador de atender diretamente essa escolinha é a falta de formação legal, pois a maioria delas não é uma associação constituída", afirma Kerley.
Em 2018, a parceria entre o Sport Club Genus, com o projeto Renascendo pelo Esporte, resultou em um trabalho que tem sido de crescente sucesso na capital Rondoniense.
"O Sport Club Genus veio somar nessa parceria, entrando com o mapeamento dessas escolinhas, na qualificação dos professores, para dar uma melhor qualidade técnica para esses alunos. A Vepema entra com os insumos necessários para a fabricação de todo o material esportivo dentro da unidade, que hoje está no Pandinha, que é a fábrica de bolas".
Com relação aos trabalhos de confecção dos materiais esportivos, os apenados que estão em regime fechado, fazem a fabricação no presídio Pandinha, em Porto Velho. Apenados que possuem penas altas de prisão, passam a ajudar na fábrica, como forma de reduzir a pena e assim, geram uma economia de 40% na compra de materiais esportivos.
"Todos esses apenados trabalham em um convênio com a Sejus, e todo o insumo vem da Vepema, que são as bolas, as redes, os uniformes, todos eles são confeccionados dentro da unidade prisional por apenados do regime fechado. E isso vai para atender essas escolinhas que são cadastradas, que são acompanhadas", ressalta Kerley Alcântara.
O coordenador do projeto Renascendo pelo Esporte, Evaldo Silva, conta que os objetivos para a realização das atividades, é "educar, ressocializar e buscar mais motivação dos jovens, fazendo capacitações com os professores de escolinhas, buscando que eles tenham maior conhecimento. O Renascendo pelo Esporte vem dando muito certo, tanto em Porto Velho, como no interior, onde estamos em expansão".
"O projeto foi criado justamente para buscar atender os pré-requisitos que a Vepema apoia. No caso, a Vepema tem verbas para ampliar essa questão da ressocialização", conta Evaldo.
Após firmar parceria com a Vepema, o projeto Renascendo pelo Esporte tem um trabalho de sucesso, dando a possibilidade de jovens e adolescentes, de mudança de vida, o sonho de ser grandes atletas e o principal: renascer pelo esporte. Evaldo Silva conta que isso é realmente possível.
"É possível, é possível. Nós temos vários exemplos. Podemos renascer pelo esporte e nascer pelo esporte. Essa é a nossa grande meta, fazer com que a nossa sociedade renasça e nasça, através do esporte e das boas práticas esportivas. Então, pratique esporte, siga o melhor caminho da vida", conclui o coordenador do projeto Renascendo pelo Esporte, Evaldo Silva.
A escolinha de futebol do bairro Mariana, uma das beneficiadas pelo projeto Renascendo pelo Esporte, é uma das equipes que disputam a Recopa Genus/Vepema. O professor Antônio Carlos conta sobre os desafios enfrentados pela escolinha no dia a dia.
"Estamos com um projeto no bairro Mariana para tirar as crianças das ruas. A gente abriu um projeto para fazer algo em prol do esporte, e estamos com dificuldades. O Evaldo deu para a gente uma van, para trazermos as crianças também", conta Antônio.
Os motivos de António Carlos trabalhar com as crianças na escolinha, tem a ver com sua grande paixão.
"Amor pelo esporte, porque fui esportista e tenho um filho que joga bola. Eu era goleiro, mas, machuquei o joelho e tive três cirurgias. O projeto é em prol das crianças e adolescentes do Mariana, pois o bairro é visto como um bairro de periferia, de bandidos, de pessoas más, de traficantes, mas, não é assim. A gente tenta colocar na cabeça dessas crianças e adolescentes que não é assim. Que lá tem pessoas de bem, que respeitam e se respeitam", conclui o professor Antônio Carlos.
Para Ítalo Daniel, aluno da escolinha de futebol do bairro Mariana, treinar na escolinha faz os alunos sonharem ser grandes jogadores de futebol e proporciona uma vida melhor.
"É legal, o professor dá treinos para nós e não cobra nada. Estou há uns cinco, quatro meses. Proporciona uma vida melhor, pois não vamos para o mundo das drogas, não entramos no mundo do crime. Eles ajudam a gente a ter o sonho de ser jogador de futebol", afirma Ítalo.
"O futebol é um esporte nacional. Todo mundo sonha e deseja ser jogador de futebol, toda criança passa por isso. Essa foi uma das razões pelas quais a Vepema apoiou esse projeto de escolinhas de futebol, porque, primeiro, possibilita uma ocupação social útil. Esporte é saúde, esporte, ele é também educação. Ele vai ter toda a estrutura para que um time de futebol de pequeno porte daria, e com essa orientação, pode se tornar um atleta de ponta, que é uma das possibilidades, mas, muito mais do que isso, ele pode se transformar em um cidadão. Então, aqueles que não virarem atletas, vão ter chances de ser bons cidadãos", conclui o juiz Sérgio William.
O Renascendo pelo Esporte e outros projetos sociais apoiados pela Vepema em Porto Velho, formam cidadãos para uma sociedade melhor. Além disso, promovem a qualidade de vida e a cidadania, além de despertar sonhos.